Sistema de SST para eSocial
O módulo eSocial do WOTY simplifica a gestão de saúde e segurança no trabalho: monta os eventos de SST com os dados que a clínica já cadastra, assina com o certificado digital A1 da clínica e envia direto ao eSocial, tornando tudo mais fácil e eficiente de controlar.
- eSocial simplificado
- Mais tempo para sua empresa
- Mensageria própria, sem intermediários
Quais são os eventos de SST?
Comunicação de acidente de trabalho
Acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Prazo: até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, imediatamente.
Monitoramento da saúde do trabalhador
O ASO e os exames complementares realizados. Prazo: até o dia 15 do mês seguinte à emissão do ASO.
Exame toxicológico do motorista profissional empregado
O exame toxicológico exigido dos motoristas profissionais com vínculo.
Condições ambientais do trabalho – agentes nocivos
A exposição a agentes nocivos, ou a ausência deles. Prazo: até o dia 15 do mês seguinte ao início da exposição ou à alteração das condições de trabalho.
Do cadastro ao recibo, no WOTY
No WOTY, cada evento é gerado a partir de um cadastro que a clínica já usa: a CAT, o atendimento e o ASO, o exame toxicológico e os riscos do GHE no PGR. Os eventos são agrupados em lotes e cada etapa (gerar, assinar com o certificado digital A1, enviar e consultar o recibo) é iniciada por um usuário. Eventos enviados por engano podem ser excluídos com o S-3000.
Responsabilidade do prestador de serviços de SST
A responsabilidade do prestador é atualizar e complementar os dados de seus clientes, utilizando um software para segurança e saúde ocupacional, a fim de manter a integridade dos dados.
Quem é responsável pela emissão dos dados para o eSocial?
A responsabilidade de envio é sempre da empresa (empregador); entretanto, por haver inúmeros departamentos terceirizados (contabilidade, folha, SST), estes também podem ser responsáveis pelo envio.
Saber maisMultas do eSocial, quem será responsável?
Perante o eSocial, quem responde é o empregador. Quando o envio é terceirizado, para maior transparência, é necessário que ambos tenham em seus contratos de prestação de serviço uma cláusula definindo o que cabe a cada parte em caso de atraso ou erro.
Saber maisTodas as empresas devem ter PGR e PCMSO?
Sim. Apesar de não existir um evento para o documento em si, todos os dados coletados pelo PGR e pelo PCMSO são usados para eventos com informações dos colaboradores: os riscos do PGR alimentam o S-2240 e os exames do PCMSO, o S-2220.
Saber maisComo farei ASO avulso?
O ASO avulso é uma prática comum, mas pela NR-7 os exames devem seguir o PCMSO, que parte dos riscos levantados no PGR (NR-1). Um ASO feito sem conhecer esses riscos dificulta informar o S-2220 corretamente e expõe a empresa a autuações.
Saber maisPreciso de um software para SST?
Os eventos são enviados em arquivos .xml, formato exigido pelo eSocial. Para quem atende muitas empresas, um software é indispensável: o XML sai dos exames e riscos já cadastrados e vai em lote.
Saber maisPreciso de um certificado digital?
Sim, é preciso um certificado digital para a emissão dos eventos para o eSocial, pois garante a autenticidade de quem encaminha os eventos. Tendo o seu certificado digital, você deve solicitar à empresa uma procuração eletrônica para ser o responsável por encaminhar os eventos ao eSocial.
Saber maisEnvie os eventos de SST sem retrabalho
Mostramos o lote sendo gerado, assinado com o certificado A1 e enviado ao eSocial, com o recibo de cada evento.
Qual o objetivo do eSocial para SST?
O eSocial é um projeto do governo que visa unificar e informatizar o envio de informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas referentes aos colaboradores, tais como folha de pagamento, FGTS e SST. Este projeto altera a forma como as empresas (empregadores) encaminham informações de seus colaboradores para o governo.
Garantia eficiente dos direitos trabalhistas e previdenciários dos colaboradores.
Simplificação e agilidade no cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas.
Aprimoramento da qualidade e confiabilidade das informações enviadas ao governo.
Unificação e integração dos dados fiscais, trabalhistas e previdenciários.
Quem está obrigado a enviar os eventos de SST?
No eSocial, os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) devem ser enviados por todos os empregadores que possuem empregados registrados, de todos os portes, inclusive do Simples Nacional. Isso inclui:
Impacto do eSocial na segurança e medicina do trabalho
O eSocial exige o envio digital de informações sobre segurança e medicina do trabalho, incluindo exames médicos, acidentes e riscos ocupacionais. A medida melhora a fiscalização, a transparência e o cumprimento das normas, reduzindo irregularidades. Além de ajudar a evitar multas por atraso ou erro no envio, o WOTY organiza a gestão de SST, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro. No S-2220, cada ASO informa o tipo de exame:
Admissional
O exame admissional deve ser realizado obrigatoriamente antes que o trabalhador inicie suas atividades, garantindo que esteja apto para a função.
Periódico
O exame periódico deve ser realizado nos intervalos estabelecidos no PCMSO, conforme os riscos e a NR-7, garantindo o monitoramento contínuo da saúde do trabalhador.
Retorno ao trabalho
O exame de retorno ao trabalho é obrigatório antes que o trabalhador reassuma suas funções, após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, garantindo a sua aptidão.
Mudança de risco
O exame de mudança de risco é obrigatório antes da mudança de função, posto ou setor que exponha o trabalhador a riscos ocupacionais diferentes.
Monitoração pontual
O exame de monitoração pontual é realizado fora dos demais tipos, quando há necessidade de avaliar a saúde do trabalhador em uma situação específica, como a exposição a determinado risco.
Demissional
O exame demissional é feito até a rescisão e só pode ser dispensado se o último exame clínico tiver sido realizado há menos de 135 dias para empresas de graus de risco 1 e 2, ou 90 dias para graus de risco 3 e 4.
Vantagens trazidas pelo eSocial
Mais agilidade e segurança nos direitos trabalhistas
Redução e padronização das informações são dois dos benefícios do eSocial, os quais permitem ao empregador uma atuação com maior transparência e segurança jurídica, evitando imprevistos financeiros de ordem tributária e trabalhista.
Direitos trabalhistas e previdenciários mais ágeis e protegidos contra fraudes
Os trabalhadores poderão gozar de seus direitos trabalhistas e previdenciários de modo mais rápido e eficaz. Além disso, serão muito mais difíceis quaisquer tentativas de fraudes contra o sistema trabalhista e previdenciário brasileiro.
Perguntas sobre o eSocial de SST
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